Sinesio Pontes Blog

Início » Política » Choque de gestão tucano em SP. Indicado de Alckmin é condenado pelo TJ.

Choque de gestão tucano em SP. Indicado de Alckmin é condenado pelo TJ.

Selecione a Categoria

 

O lobo tomando conta dos carneirinhos.

A educação de São Paulo está em boas mãos, assim como todo o Estado de São Paulo.

O responsável pelo Fundo Educacional do estado, José Bernardo Ortiz, que gere um orçamento de R$ 2,5 bilhões, foi condenado pelo TJ por fraude em contratação e improbidade administrativa.

Engraçado que o mesmo Ortiz culpa o Ministério Público por seus processos. Um digno CARA-DE-PAU.

Esse é o jeito tucano de governar. É o choque de gestão que Alckmin prometeu para o Brasil em 2006.

Ainda bem que nos livramos desse mal. Tanto de Alckmin como de Serra.

Amigos navegantes isso não sai no JN.

 

Extraído do PiG

Indicado de Alckmin e condenado pela Justiça, Ortiz culpa MP

“É bonito para o Judiciário bater em prefeito”, reclama o novo presidente do FDE, que responde a dez processos, oito deles por improbidade administrativa

Condenado por improbidade administrativa em primeira instância, o novo presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FDE) de São Paulo, José Bernardo Ortiz, segue na equipe de Geraldo Alckmin. Ortiz foi empossado na última quarta no cargo, cobiçado tanto pelo peso político quanto pelo orçamento de 2,5 bilhões de reais. Nesta quinta, ele se defendeu em entrevista ao site de VEJA das dez ações a que responde na justiça, oito delas com base na Lei da Improbidade. Para Ortiz, é tudo culpa da Justiça. “Como um administrador, que, premido pelas circunstâncias, tem que dar uma solução a um problema, vai ser julgado por alguém que nunca teve esse problema?”, questiona. “O promotor que me acusa não entende nada de administração pública.”

Em uma das ações, Ortiz foi condenado em primeira instância por “ferir os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade” ao contratar servidores sem concurso público. Em 1996, quando era prefeito de Taubaté, ele contratou funcionários para um pronto-socorro municipal recém-inaugurado na cidade sem realizar concursos. Ortiz alega que foram apenas cinco médicos, substitutos de outros que pediram demissão enquanto o hospital era construído.


“Eu tenho visto noticiário de televisão mostrando pessoas em hospitais sem médico para atendimento. Depois morrem. No pronto-socorro de Taubaté eu sempre tinha médico, porque se o médico faltava, eu mandava embora e contratava outro. Saúde não pode esperar”, argumenta Ortiz. “Eu não posso, cada vez que um médico deixa a prefeitura porque arranjou emprego melhor, ficar esperando para realizar concurso público. Contratação e concurso é burocracia. E saúde é mais importante que burocracia.”

O presidente do FDE, que já recorreu da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), queixou-se da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Eles estão colocando políticos sérios e não sérios como farinha do mesmo saco. Se é político, tem de tomar pancada. E é bonito para o Judiciário bater em prefeito.”

Erro do jurídico – O ex-prefeito culpou a equipe jurídica que o assessorava na prefeitura de Taubaté por outro erro pelo qual agora responde na Justiça: a contratação de funcionários concursados como temporários. Nesse caso, a prefeitura realizava concursos públicos, mas as vagas não eram estáveis, como prevê a lei, e sim regidas pela CLT. Assim, os trabalhadores podiam ser demitidos a qualquer momento pelo administrador municipal. A prática é considerada inconstitucional.

“A Justiça julgou esses concursos como inválidos. No entanto, o departamento jurídico da prefeitura sempre me disse que havia uma emenda constitucional que permitia contratar pela CLT”, diz o ex-prefeito. “Foi uma orientação errada do departamento jurídico.”

Mesmo assim, Ortiz sustenta a opinião de que contratar pela CLT, mesmo fora da lei, é mais eficiente. “No momento em que contrato por CLT eu estou preservando o erário público. Se a pessoa não cumpre com suas obrigações, ela pode ser mandada embora. Estável que não cumpre suas obrigações não tem como mandar embora.”

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: